Menu
O Agronegócio é tudo que envolve a atividade “antes da porteira” (compra de insumos, busca de crédito), “dentro da porteira” (semeadura, colheita, engorda, manejo) e “depois da porteira” (logística, estocagem, processamento, transporte, exportação). A especialização da atuação jurídica com expertise no agronegócio é fundamental, pois além de atender as demandas da cadeia produtiva do agronegócio, apresenta soluções jurídicas relacionadas à atividade agrária, tais como contratos, reintegração e manutenção de posse, interdito proibitório, despejo, partilha de frutos, divisão e demarcação de terras particulares, usucapião, desapropriação, confessória, reivindicatória, indenizatória, inventário de bens, direito do trabalho dentre outras possíveis.
Um contrato jurídico bem feito é capaz de evitar problemas e discussões futuras. Contratos objetivos, enxutos e de boa redação e jurídica fazem a diferença. Como se trata de um tema muito técnico e específico, é muito importante que seja feito por especialistas. Daí a importância de se ter muita atenção no momento de consolidar um negócio rural.
As Ações massificadas são voltadas para atender às demandas de benefícios coletivos da cadeia produtiva do agronegócio, visto que as decisões judiciais impactam as práticas e a dinâmica do setor rural.
Ações ou interditos possessórios, conforme o novo CPC nos arts. 554 a 568, são formas de assegurar o direito à posse de um bem em caso de lesão possessória de esbulho, turbação ou ameaça por ato de outrem. É importante poder contar sempre com um especialista para elaborar ações judiciais de reintegração de posse, demarcatórias e usucapião.
Assessoria para financiamentos rurais na aquisição de máquinas, insumos e o custeio de lavoura e pecuária é fundamental para um planejamento bem efetuado e retorno na safra. A orientação aos produtores para aderir aos benefícios de Planos Safra e garantir as operações de crédito rural são mecanismos de evitar as dívidas do produtor com a União.
O Direito do Trabalho tem como objetivo legitimar a relação entre trabalhadores e empregadores, de forma jurídica, por meio de contratos e regras estabelecidas. Essa relação jurídica é importante para a proteção e segurança de ambos. No Agronegócio não é diferente, empresas do meio rural também precisam seguir as normas trabalhistas e oferecer o exigido em lei aos seus trabalhadores.
